6 de outubro

9h00

Recepção


TEMA I - A TRANSPOSIÇÃO DAS DIRETIVAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

9h30

A transposição das Diretivas da Contratação Pública 

Moderador: Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida

- Maria João Estorninho, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa

- Mário Esteves de Oliveira, Advogado e Jurisconsulto (Vieira de Almeida & Assocs.)

11h00

Coffee break

11h30

Âmbito de aplicação do CCP e cooperação entre entidades públicas

Moderador: Prof. Doutora Maria João Estorninho

- Luis Verde de Sousa, Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra

- Cláudia Viana, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

13h00

Almoço

14h30

Contratação estratégica, sustentabilidade e inovação 

Moderador: Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida

- Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e Advogado (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Assocs.) 

- Miguel Assis Raimundo, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

16h00

Coffee break

16h30

Fundamentos de exclusão de propostas e critérios de adjudicação

Moderador: Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves

- Marco Caldeira, Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado (Vieira de Almeida & Assocs.) 

- Nuno Cunha Rodrigues, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

17h30

Interrupção

7 de outubro

9h30

Conflitos de interesses e limites à modificação dos contratos

Moderador: Juiz Conselheiro Pedro Machete

- Mark Kirkby, Advogado (Sérvulo & Assocs.)

- Mário Aroso de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

11h00

Coffee break

11h30

Conferência - Autovinculação administrativa

Doutor Rui Machete, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Jurisconsulto

12h30

Almoço

TEMA II - A REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS

14h00

A revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Moderador: Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida

- Carlos Fernandes Cadilha, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

Vasco Pereira da Silva, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

16h00

Coffee break

16h30

Mesa redonda 

A revisão do Código de Processo: a palavra aos advogados

Moderador: Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida

António Duarte de Almeida (Campos, Duarte de Almeida & Assocs.), Margarida Olazabal Cabral (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Assocs.), Alexandre Albuquerque (Albuquerque & Assocs.), Teresa Melo Ribeiro (Abreu & Marques), Prof. Doutor Tiago Duarte (PLMJ)

17h30

Encerramento do Congresso





powered by Admeus